Resumo da redação   ↓

Nos últimos anos tivemos uma grande ampliação da tecnologia e o desenvolvimento dos mais diversos setores, estando entre eles o da saúde. 

Dentro destes ambientes é cada vez mais comum a inclusão de tecnologias que visam facilitar os processos internos, a exemplo da Inteligência Artificial (IA). 

Diante disso, novas necessidades passaram a surgir. Com esse avanço, os dados pessoais de colaboradores e clientes são facilmente armazenados e tratados, o que requer uma atenção especial, tendo em vista as exigências trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Agora, falando em específico da área da saúde, além da coleta e tratamento dos dados serem necessários para a identificação dos pacientes, também podem ser utilizadas especialmente para outras finalidades, como a pesquisa e o melhoramento dos estabelecimentos.

LGPD e a Saúde

A área da saúde se destaca quando o assunto é a segurança dos dados. Tradicionalmente, por tratar informações sensíveis, sempre houve cuidados redobrados, em razão da ética profissional.

No entanto, com a entrada em vigor da LGPD, surgiu a necessidade da materialização da ética profissional, ou seja, passou-se a exigir alguns documentos e ferramentas para que a empresa esteja de fato adequada às exigências da norma, sendo alguns dos principais:

• Finalidade de uso;
• Consentimento;
• Liberdade para retirada das informações;
• Transparência nos atos.

Como visto, os dados sensíveis são bastante encontrados na área da saúde, os quais devem ser tratados com mais cautela, sendo necessário um olhar detalhado para essas informações. É válido o enfoque para todos os processos relacionados à coleta, ao tratamento e ao descarte, para que a Lei seja colocada em prática.

Nesse sentido, por serem voltadas para a proteção, as normas da LGPD podem impactar também na divulgação das informações e das pesquisas que ocorrem no setor. As informações pessoais de titulares, se não forem previamente aprovadas, devem ser apagadas não podendo ser utilizadas nos estudos. Em muitos casos o que pode acontecer é a anonimização dos dados.

Para garantir que a sua empresa não tenha nenhuma surpresa, o ideal é que você busque saber mais sobre as suas obrigações em relação ao tratamento dos dados pessoais e designar pessoas que cuidarão desse processo de adequação, evitando que o não cumprimento traga prejuízos, como multas e má reputação. A LeV pode te auxiliar nesse processo.

A inteligência artificial (IA) no setor da saúde

Cada vez mais e mais rápido, as ferramentas IA vêm sendo incluídas nos hospitais, laboratórios e estabelecimentos da área da saúde, sendo utilizadas em diferentes etapas. No entanto, seu uso mais comum aparece em tarefas repetitivas, a exemplo de análise de exames, onde as imagens são comparadas pelas máquinas, bem como em auditoria de contas.

No setor da saúde, a IA atua muitas vezes a partir do machine learning, que é uma subcategoria de inteligência artificial que se refere ao processo pelo qual os computadores desenvolvem o reconhecimento de padrões ou a capacidade de aprender continuamente ou fazer previsões com base em dados, e então, fazer ajustes sem serem especificamente programados para isso.  

Assim, as ações recorrentes para chegar num resultado, tendem a ser utilizadas no tratamento de informações pessoais. A IA pode ser incluída no processo de agendamento de consultas, por exemplo, ajudando os profissionais a focarem em outros pontos mais importantes para o dia a dia.

Portanto, para utilização de ferramentas de IA, é preciso muito cuidado e uma adequação aos processos, para que não haja qualquer infração às regras determinadas pela LGPD.

Cuidados e pesquisa na área da saúde

A IA é um grande avanço para todas as áreas, com grande destaque na área da saúde. Nesse sentido, a Organização Mundial da Saúde, em junho de 2021, afirmou que “A Inteligência Artificial (IA) é uma grande promessa para melhorar a prestação de atenção à saúde e medicamentos em todo o mundo, mas apenas se a ética e os direitos humanos forem colocados no centro de seu desenho, implantação e uso.”

Nesse cenário, para poder utilizar destes recursos é preciso prever os perigos e atuar cuidadosamente. A revisão constante da ferramenta é fundamental para evitar adversidades voltadas para a discriminação de grupos sociais ou ainda para dificultar os ataques cibernéticos de hackers através da checagem do sistema, estando assim de acordo com a LGPD.

Inclusive, introduzir seu uso juntamente com com a Lei Geral de Proteção de Dados, é um dos pontos mais importantes para garantir a continuidade da tecnologia. O tratamento dos dados não pode ser mal realizado a ponto de afetar a segurança de seus donos.

Conclusão

A tecnologia avança para trazer benefícios aos usuários, seja da área da saúde, seja de outras áreas. No entanto, essas novas ferramentas precisam proteger as informações pessoais daqueles que são beneficiados com essa utilização.

Não podemos abrir mão da segurança pela facilidade que as tecnologias nos oferecem. Nesse sentido, é um dever dos desenvolvedores estarem sempre revisando e fazendo os ajustes necessários, a fim de que ninguém tenha seus dados violados. 

No entanto, se a sua empresa ainda não utiliza IA ou qualquer tipo de tecnologia no dia a dia, saiba que mesmo assim você precisa adequar a sua empresa a LGPD. 

Muitas vezes os documentos físicos ficam armazenados em gavetas e escaninhos e não há nenhuma proteção ou dificuldade de acessar as informações, ficando livre para todos os colaboradores do estabelecimento e muitas vezes, o próprio paciente consegue acessar informações.

Se você quer ajuda para deixar seu consultório, laboratório, clínica ou hospital em conformidade com a LGPD, entre em contato conosco que um dos nossos especialistas em LGPD para a área da saúde irá lhe auxiliar nessa jornada de adequações!

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Flávia Lermen