Resumo LGPD: tudo sobre a proteção de dados em laboratório
07/05/21
Deixe eu adivinhar: você está roendo as unhas só de imaginar que a sua empresa está correndo riscos e quer saber tudo sobre a proteção de dados em seu laboratório, certo?
A LGPD está em vigor desde setembro de 2020, e toda pessoa física ou jurídica que realize o tratamento de dados precisa se adaptar a essas regras.
Você pode ser pela falta de tempo, conhecimento sobre o assunto ou por pensar que não tem recursos suficientes para investir em proteção de dados.
Mas, calma.
Nosso objetivo aqui é te orientar e simplificar a Lei, para que você possa acelerar a proteção de dados em laboratório e empreender tranquilamente.
Você vai ver que não é um bicho de sete cabeças, muito menos uma ameaça, e terá nas mãos dicas práticas para o seu laboratório entrar em conformidade.
Acompanhe esse texto até o final e confira.
O que é a LGPD mesmo?
Antes de te lembrar o que é a LGPD, me responde uma coisa: você daria a chave da sua casa para qualquer pessoa?
Com certeza não, certo?
Sua casa é o seu porto seguro, o lugar da sua intimidade, e não é qualquer um que pode entrar.
O mesmo ocorre com os dados pessoais sensíveis que são tratados no seu laboratório.
As informações sobre a origem, saúde ou vida sexual de uma pessoa é o que ela tem de mais íntimo.
Se essas informações lhe foram entregues em algum momento, a proteção de dados em laboratório é indispensável.
A coleta de dados ganhou relevância e muito valor econômico, e seu uso muitas vezes abusivo ligou o radar mundial quanto à necessidade de haver uma proteção jurídica dessas informações.
Portanto, a LGPD veio para determinar como, quando e por que empresas podem tratar, armazenar e compartilha dados de uma pessoa.
Por que preciso pensar na proteção de dados no meu laboratório?
Como te expliquei, a LGPD veio com objetivo de assegurar a privacidade e o correto tratamento de dados pessoais.
Ou seja, a LGPD não é um monstro que ameaça o seu laboratório se ele não obedecer a uma regra.
Na verdade, estar em conformidade com a LGPD significa contribuir para a construção de uma cultura de proteção de dados.
Um laboratório trata dados sobre aspectos da vida de uma pessoa, e podem gerar situações delicadas caso caiam em mãos erradas.
São dados como orientação sexual, saúde ou genéticos, considerados sensíveis pela LGPD.
Portanto, o principal motivo para pensar na proteção de dados em laboratório é assumir um compromisso com a privacidade dos pacientes que fornecem algum tipo de dado.
Além disso, sua empresa contribui para o aperfeiçoamento contínuo das estruturas que visam à segurança das pessoas e também das empresas.
Claro, não poderia deixar de dizer que, além de ficar longe de autuações e multas, sua empresa pode se tornar mais competitiva, já que o compliance pode se tornar um diferencial diante da concorrência.
Devo me preocupar com a multa?
R$50 milhões.
Esse é o valor que pode chegar uma multa por descumprir as regras da LGPD.
E você já deve ter ficado assombrado com esse valor, pois significaria a falência do seu laboratório, não é?
No entanto, o objetivo da LGPD não é multar simplesmente, mas estabelecer regras para prevenir vazamentos e promover a responsabilização quando isso ocorrer.
Além disso, a legislação cuidou de criar sanções gradativas e limitadas ao porte da empresa.
Por exemplo, para microempresas que faturam até R$100.000,00 por ano e para MEI’s, a multa por infração não pode ser maior que R$2.000,00.
De qualquer forma, isso não é motivo para “deixar para depois”, como o bom brasileiro faz.
Até porque, o desprestígio da sua marca no mercado, em caso de algum descumprimento da LGPD, pode custar bem mais caro.
Pense nisso.
Quais são os principais passos para implementar a LGPD no meu laboratório?
Agora que você viu que a multa não é tão assombrosa quanto pensava, e que os motivos de estar em conformidade são bem maiores, preparamos um checklist inicial para o seu laboratório acelerar a adequação à LGPD.
Olha só!
- revisar as políticas de privacidade e termos de uso;
- garantir a rastreabilidade dos processos de tratamento de dados pessoais, ou seja, a possibilidade de saber quando os dados foram coletados, para que e por quanto tempo ficarão armazenados;
- criar mecanismos para assegurar a proteção dos bancos de dados mantidos pelo laboratório, para evitar perda, alteração, comunicação ou difusão indevida e ilegítima das informações;
- criar mecanismos e fluxos para responder a possíveis dúvidas ou requerimentos dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- certificar que que seus fornecedores também estejam adequados à LGPD;
- incluir cláusulas de proteção de dados em contratos e investir em ferramentas e recursos que auxiliem na adequação à nova lei, seja contratando pessoas ou engajando a sua equipe.
- destacar colaboradores para lidar com requisições ou dúvidas dos titulares e com os possíveis incidentes de proteção de dados, que podem ocorrer mesmo após um processo de conformidade com a Lei
A proteção de dados em seu laboratório não precisa ser caro e deve respeitar a sua realidade.
Não pense que, porque sua empresa é pequena, ela não terá condições de cumprir a LGPD.
Na verdade, o processo de adequação é bastante específico para cada empresa e deve ser feito sob medida para sua realidade.
Tudo isso, inclusive, pode ser conduzido por advogados que já possuem experiência com proteção de dados em laboratórios.
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